Novembro 2020

Evento supera 10 mil inscritos

Emplacamentos têm o melhor resultado do ano

Maior evento mundial do setor será on-line

Alterações tributárias em São Paulo

Artigo: Suspensão de contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e salário

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Novembro 2020
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Evento supera 10 mil inscritos

 

Pela primeira vez, o Fórum de Concessionárias é realizado de forma on-line e com abrangência nacional. Evento vai até 9 de dezembro.

No ar desde 21 de outubro, o FOCONLINE tem sido muito bem recebido pelos Concessionários. Prova disso é que o evento contou com a inscrição de mais de 10 mil pessoas. “O FOCONLINE é um espaço de aprendizado e troca de experiências. É a primeira vez que é realizado de forma virtual. O evento busca abordar assuntos importantes para as atividades de todos os que trabalham em Concessionárias de veículos”, afirma Alarico Assumpção Júnior, Presidente da FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores.

O evento, realizado pela FENABRAVE, FENACODIV e com apoio dos SINCODIV´s de todo o País, tem, como tema principal  “Um mundo em transformação”, e já teve cinco ciclos realizados, todos com a mediação de Millena Machado, apresentadora do Auto Esporte, da Rede Globo, por oito anos. No programa de estreia, Luís Lima, Carlos Murilo Moreno e Paulo Silvestre abordaram o tema “Consumo e comportamento do consumidor no mundo pós-pandemia – o novo normal”.

Na semana seguinte, dia 28 de outubro, foi a vez de Rebeca Toyama, Alice Salvo Sosnowski e Rodnei Bernardino de Souza falarem sobre as “Competências para o futuro”. “Inteligência Emocional e Alta Performance” foram os temas do CICLO 3, que teve as participações de Virginia Gherard e Alice Salvo Sosnowski.

 

No dia 11 de novembro, o CICLO 4 do FOCONLINE contou com Rogério Chelucci e Deborah Zavistanavicius Zapata, que discutiram “Organização e otimização do tempo no trabalho no home office e presencial”. Já no dia 18, Paulo Silvestre, Rafael Cutait e Ricardo Bonzo falaram sobre "Canais de Vendas - Criando estratégias para o Digital".

O programa tem o patrocínio do Banco Itaú e é transmitido ao vivo, todas as quartas-feiras, às 19h30.

Confira os próximos ciclos:

25 de novembro – CICLO 6

“PNL – PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA NA COMUNICAÇÃO ON-LINE E PRESENCIAL COM O CLIENTE – CRIANDO RAPPORT”

Cassio Ferraz / Cintia Menegazzo

2 de dezembro – CICLO 7

“CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO”

Lígia Fascioni / David de Oliveira Lemes

9 de dezembro – CICLO 8 – ENCERRAMENTO

“RESSIGNIFICAR – DIAS MELHORES” – PALESTRANTE ESPECIAL

Rogério Flausino – Banda JQuest

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Programa tem a mediação de Millena Machado

Novos cursos da Universidade Web FENABRAVE

Em novembro, a Universidade Web FENABRAVE disponibiliza dois novos cursos em sua plataforma. Em “Norma culta no dia a dia de trabalho e escrita para e-mails e WhatsApp”, a professora Fernanda Brite apresenta regras da língua portuguesa e técnicas de redação, que auxiliam os interessados no aprimoramento da produção textual em contexto corporativo.

Já em “Mundo VUCA e o novo normal em vendas”, Rogério Chelucci fala sobre VUCA, conceito criado na década de 1990, que significa, em inglês, Volatilidade, Incerteza, Complexidade e Ambiguidade. O termo vem sendo usado no mundo dos negócios para descrever a falta de previsibilidade de alguns setores da economia. Os cursos estão disponíveis para os assinantes da Universidade Web FENABRAVE, que terão acesso gratuito à grade completa de cursos, até dezembro deste ano.

Quem não é assinante continua tendo direito à trilha especial de cursos gratuitos, disponibilizados desde 3 de abril. A trilha foi idealizada para capacitar as equipes de concessionárias, com temas que tratam desde assuntos de interesse geral, independentemente da área de atuação dos colaboradores, até temas voltados para líderes e gestores. O acesso gratuito vale até dezembro.

 
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Emplacamentos têm o melhor resultado do ano até o momento

Com a alta de 1,42% sobre setembro, o mês de outubro conquistou o melhor resultado de vendas de veículos novos em 2020, até o momento. De acordo com o levantamento da FENABRAVE, que tem, como base, os dados do RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), foram comercializadas 332.888 unidades, em outubro, ante 328.221, em setembro. É o sexto mês consecutivo de alta nas vendas. “É o maior volume de emplacamentos do ano de 2020”, afirma o presidente da FENABRAVE, Alarico Assumpção Júnior.

 

De todos os segmentos, apenas motos e comerciais leves tiveram baixa nas vendas, na comparação com setembro. E a desaceleração do segmento de motocicletas não aconteceu por falta de demanda. “O segmento de motocicletas continua aquecido, tanto pela procura de um transporte individual quanto pela consolidação como veículo de trabalho. No entanto, a produção segue afetada pela falta de componentes e não está conseguindo atender à demanda, fazendo o prazo médio para entrega ser de, aproximadamente, 37 dias”, diz Assumpção Júnior.

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Maior evento mundial do setor será on-line

A NADA – National Automobile Dealers Association anunciou que seu congresso anual, o NADA Show, será realizado on-line, em 2021. Originalmente, previsto para acontecer em Nova Orleans, no final de janeiro, agora o evento ocorrerá entre os dias 9 e 11 de fevereiro e a ideia é oferecer uma experiência virtual completa, com workshops e até uma versão digital da NADA Expo.

A feira virtual, de acordo com os organizadores, contará com a presença de empresas relacionadas ao setor automotivo, que poderão oferecer serviços, produtos e soluções, com atendimento personalizado. Os expositores e os visitantes virtuais poderão iniciar conversas privadas e tirar dúvidas usando chats, durante o evento.

“Você poderá acompanhar o evento de onde estiver – seja na concessionária, em casa ou qualquer outro lugar. A experiência será diferente, mas o NADA Show continua sendo o evento do ano do setor”, afirmou, em artigo publicado no site do NADA Show, Rhett Ricart, Chairman da NADA 2020. Ele espera que, com a redução dos custos de viagem, mais pessoas das equipes das concessionárias possam participar do evento, em 2021.

Uma boa notícia é que a FENABRAVE garantiu inscrição com valor diferenciado para os brasileiros. O valor será de US$199, com 30 workshops traduzidos para o português. Quem tiver interesse em participar do evento, pode enviar e-mail para jayne.diret@fenabrave.org.br. A Federação está se empenhando para ter o maior número de brasileiros conectados ao evento americano.

 
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Alterações tributárias em São Paulo

O estado de São Paulo aprovou alterações tributárias que vão impactar, diretamente, no Setor da Distribuição de Veículos. As medidas provocam aumento das alíquotas do ICMS para veículos novos e usados, além de mudanças nas regras para os destinados ao público PCD (Pessoa Com Deficiência).

Por meio do Decreto nº 65.255/2020, a partir de 15 de janeiro do ano que vem, a redução da base de cálculo do ICMS, em tais operações, passa a ser de 69,3%, em substituição à redução de 90%. O governo de São Paulo também elevou o ICMS de veículos novos, nas operações internas, para 13,3%, ante os atuais 12%.

“A FENABRAVE está aguardando audiência com o Governador João Dória, para esclarecer sobre as perdas que virão com o aumento da alíquota no estado, principalmente, em um momento tão delicado para todos, como o que estamos vivendo, com a pandemia do Coronavírus e seus impactos”, declarou Alarico Assumpção Júnior, Presidente da entidade.

Além da audiência solicitada, a FENABRAVE tem acompanhado o andamento da medida junto ao governo, com o intuito de reverter a alta na alíquota, à qual é claramente contrária.

Mudanças para PCD

Já o Decreto n° 65.259/2020 altera condições para a isenção do ICMS para veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista (PCD). 

 

Vale lembrar que o Convênio ICMS 133/2020, do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, prorrogou, até 31 de março de 2021, as disposições do Convênio ICMS 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

 

A FENABRAVE já enviou comunicado às lideranças sobre o tema.

Veja, a seguir, as principais mudanças:

  • O prazo para utilização do benefício vale para uma única vez, no período de 4 anos, ao invés de 2 anos.

  • Qualquer pessoa interessada, ainda que não beneficiária da isenção (PCD), terá direito a ter o mesmo modelo e preço do veículo, sendo que, neste caso, será devido o pagamento integral do preço de tabela, já que adquiridos por pessoas não sujeitas ao benefício do ICMS.

  • O valor máximo de R$70 mil, para veículos PCD, já deve incluir todos os opcionais, como pinturas e acessórios, mesmo que cobrados separadamente.

  • Vigência retroativa, a partir de 26/07/2020.

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Artigo
Suspensão de contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e salário

 

Dr. Sérgio Schwartsman, sócio da Lopes da Silva & Associados

Desde abril de 2020, com a edição da Medida Provisória (MP) nº 936, depois convertida na Lei nº 14.020, é possível a celebração de Acordos de Suspensão de Contrato de Trabalho e/ou de Redução Proporcional de Jornada e Salário, sempre com o Governo auxiliando no pagamento dos “salários” dos empregados que celebrem algum desses Acordos.

Depois de várias normas que foram aumentando os prazos totais para esses Acordos, atualmente, o prazo total de redução é de 240 dias. Vale dizer, somados todos os Acordos eventualmente celebrados, desde o início da vigência da MP nº 936, o prazo total pode ser de 240 dias.

Lembramos que a redução proporcional de salário e jornada pode ser da ordem de 25%, 50% ou 70%, ou seja, a redução que for dada no salário deve ser dada na mesma proporção para a jornada de trabalho – redução de 50% do salário, redução de 50% da jornada – de modo a manter o mesmo salário-hora.

Esclarecemos, ainda, que, no período de suspensão, o empregado terá direito a todos os benefícios concedidos pelo empregador, como, por exemplo, vale-refeição e plano de saúde, sendo que, neste período de suspensão, o empregado não pode realizar qualquer atividade para o empregador, em nenhuma hipótese.

Ainda para os casos de suspensão do Contrato, as empresas que, no ano base de 2019, tiveram receita bruta superior a R$ 4.800.000,00, obrigatoriamente, terão que arcar com pagamento de 30% do salário do empregado, pagamento esse de caráter indenizatório, de modo que, sobre ele, não há recolhimento de INSS e FGTS. Para receita inferior ao referido limite, esse pagamento é facultativo.

 

Importante destacar que os Acordos podem ser feitos de forma Individual, com cada trabalhador, ou de forma Coletiva, diretamente, com o Sindicato, de acordo com as regras estabelecidas na Lei. Assim, caso a empresa pretenda adotar uma dessas medidas, deve verificar que modalidade de Acordo pode fazer.

Dr. Sérgio Schwartsman

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